TST põe fim às férias dos advogados

Provimento do tribunal veda a prorrogação do recesso forense pelos TRTs

Cautelar. SFH. Extinção sem julgamento do mérito. Fixação dos honorários advocatícios.

Despejo Falta Pagamento I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

TJ condena Estado do Rio por morte de detento

Os desembargadores decidiram rejeitar o pedido do Estado e mantiveram a sentença, de 1ª instância.

Ministério Público insiste em liminar que pode cancelar leilão de Belo Monte

expedida na última terça-feira (20) pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região

Advogado discriminado por racismo na Bahia

recurso de revista analisado pela Sétima Turma, que apesar de ter reduzido a indenização ? de 100 mil para 20 mil ? manteve a condenação.

Acusada de tentativa de furto deve cumprir medida de segurança

A acusada tentou subtrair vinte blusas de lã e três calças de veludo, no valor total estimado de R$ 1.050,00, em prejuízo da loja Torra Torra

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

Passageiro deixado em aeroporto ganha ação contra TAM

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

Força Sindical: aumento do salário mínimo é vergonhoso e PT será cobrado

Auxílio Emergencial: Caixa credita nesta quarta benefício a mais 2,8 milhões de trabalhadores

Caixa concluiu pagamento da segunda parcela para quem recebeu a primeira até 30 de abril e que não faz parte do programa Bolsa Família. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.

Auxílio Emergencial: Caixa começa a pagar segunda parcela a beneficiários fora do Bolsa Família

Também serão creditados recursos para beneficiários do Bolsa Família e a primeira parcela para novos aprovados nascidos em fevereiro.

Projetos de Lei prorrogam auxílio emergencial de R$ 600 por até um ano

Parlamentares justificam que crise econômica deve perdurar além dos três meses previstos inicialmente para o pagamento do benefício.

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

OAB-PA divulga aprovação de 31,93% em Exame de Ordem

Supermercado indeniza cliente por danos morais

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Justiça bloqueia verbas do Estado

A Justiça bloqueou quase R$ 4 mil reais do Estado para que seja garantido o fornecimento mensal do leite medicamentoso ao autor